O projeto Artigo Quinto nasceu com o objetivo de informar a população, de maneira clara e acessível, sobre direitos e deveres fundamentais garantidos no artigo 5º da Constituição Federal a todas cidadãs e cidadãos do Brasil. Como primeira ação do Instituto Mattos Filho relacionada ao pilar de difusão do conhecimento jurídico, o projeto foi realizado em parceria com o Politize! – organização da sociedade civil de educação política – e contou ainda com a contribuição voluntária de profissionais do escritório Mattos Filho e de bolsistas do Instituto.

O Artigo Quinto disponibiliza na internet conteúdos em texto, vídeo e podcast que explicam o caput, os 78 incisos e os quatro parágrafos do artigo 5º da Constituição Federal de uma maneira completa e didática – desde o contexto no qual foram criados até a sua aplicação do dia a dia.

O conteúdo mais acessado na página do projeto é o blogpost que explica o inciso I, sobre igualdade de gênero. Na sequência na lista dos temas mais populares estão os incisos sobre liberdade de expressão, princípio da legalidade, liberdade religiosa, direito de propriedade e função social da propriedade.

Projeto Artigo Quinto em números

Mai. 2019 a Jun. 2021
3,2 milhões
de acessos ao site
147 mil
visualizações de vídeos
540 mil
reproduções de podcasts

Como extensão do projeto Artigo Quinto, foram realizados quatro webinars sobre os direitos fundamentais previstos na nossa Constituição, com a participação de sócias(os) e advogadas(os) do escritório Mattos Filho. Assista: